Solicite um pré-agendamento zoom no calendário abaixo e aguarde um e-mail confirmando sua reunião. Lembrando que há limitação de até 3 reuniões zoom simultâneas.
Órgão executivo da Agenersa, a SECEX tem entre suas competências apoiar o trabalho técnico do Conselho Diretor e do Conselheiro-Presidente, assim como dirigir as atividades das câmaras técnicas.
A Secex Coordena os seguintes trabalhos
Protocolo de Documentos
Entrada de documentos físicos e por e-mails, gerenciamento da caixa de entrada secex@agenersa.rj.gov.br
- Geral: triagem de comunicações institucionais e tramitação de demandas internas e externas;
- OUVERJ: encaminhamento e controle de manifestações recebidas via Ouvidoria RJ;
- Acesso aos autos: solicitações de vistas e cópias de processos administrativos;
- Prorrogação de prazo: análise e resposta a pedidos formais de dilação de prazo processual.
SEI-RJ
Pontos focais do SEI.
SEI-RJ
Gestão da tramitação eletrônica dos processos no SEI-RJ, com controle de prazos e despachos.
Agenda SECEX + Zoom
Agendamentos de reuniões online
Agenda SECEX + Zoom
Organização da agenda da Secretária Executiva e apoio logístico às reuniões online via Zoom dos Conselheiros.
Saída de ofícios
Refere-se ao ato de emitir ou enviar um ofício
Saída de Ofícios
Geração, revisão e expedição de ofícios aos entes regulados e instituições externas.
Controles das obrigações da gestão econômica das concessionárias
Taxa de Regulação
Tributo pago por empresas que prestam serviços públicos concedidos ou delegados
Taxa de Regulação
Monitoramento da regularidade da obrigação de pagamento mensal da Taxa de Regulação das reguladas (IN 10, 51 e 86/2020).
Taxa de Recursos Hídricos
Reconhecer o valor económico da água
Taxa de Recursos Hídricos
Participação em ações relacionadas à regulação e fiscalização de uso dos recursos hídricos (IN 125/2024).
Regularidade Fiscal
Verificação Anual
Regularidade Fiscal
Verificação anual da regularidade fiscal das reguladas (IN 121 e 126/2024).
Demonstrações Financeiras
Também de verificação anual
Demonstrações Financeiras
Verificação anual das demonstrações financeiras das reguladas (IN 108/2023).
Declaração Anual de Débitos
Instrução normativa 71/2018
Declaração Anual de Débitos
Verificação anual das demonstrações financeiras das reguladas (IN 71/2018).
Outorga Variável
Monitoramento dos pagamentos dos contratos
Outorga Variável
Monitoramento dos pagamentos vinculados aos contratos de concessão dos 4 blocos (Águas do Rio 1, Iguá, Rio mais Saneamento e Águas do Rio 4) com cláusula de outorga. (IN 111/2023).
Dívida Ativa
Verificação e encaminhamento de débitos
Dívida Ativa
Encaminhamento de débitos para inscrição em Dívida Ativa e acompanhamento dos processos de cobrança em conjunto com a Procuradoria.
Assessoria ao Codir
Reunião Interna
Elaboração da pauta, convocação, organização e ata das reuniões internas.
Auto de Infração
Lavratura e processamento das decisões de penalização.
Sessão Regulatória e Deliberações
Gestão dos atos pré (pauta, convocação, publicação) e pós (ata e acompanhamento dos processos) as Sessões Regulatórias;
Formatação, lavratura e disponibilização/publicação das deliberações.
Atendimentos aos Órgãos Externos de Controle
Instrução Processual
Preparação de despachos e ofícios nos processos em tramitação.
Controle de Prazos
Diligencias Monitoramento das datas de respostas às demandas com prazo e (faltou completar)
Contratos Administrativos
Gestão dos Contratos
Pesquisa de Satisfação – Avalia a percepção da população sobre os serviços de saneamento, fortalecendo a fiscalização e ajudando a identificar melhorias.
Digitalização de Documentos – Converte processos em papel para o formato digital, com OCR, assinatura digital e repositório confiável, garantindo mais agilidade, segurança e conformidade com o Decreto nº 48.209/2022.
Telefonia VoIP – Implanta solução integrada em nuvem, com PABX, softphone e headsets, incluindo ligações nacionais ilimitadas, chamadas internacionais e serviços de DDG e 0800.
Fiscalização
De contratos da Digitalização e FIPE
Assessoria Regulatória
Processos com Instrução Regulatória
Organização e coordenação da instrução de temas regulatórios para deliberação do CODIR.
Agenda e Estoque Regulatório
Elaboração e monitoramento da agenda regulatória e revisão contínua do arcabouço legal institucional.
Convênios e Acordos de Cooperação
Apoio na formalização, tramitação e monitoramento de instrumentos de parceria com outros órgãos.
Planejamento e Relatório de Atividades
Coordenação dos instrumentos de planejamento, monitoramento e prestação de contas.
Manualização, Mapeamento de Processos e Organização da SECEX
Desenvolvimento de rotinas e procedimentos padronizados para gestão interna da Secretaria.
Publicações e Site
Envio das deliberações e atos normativos ao Diário Oficial e atualização no site institucional.
Comissão de Gestão Documental
Coordenação do Grupo de trabalho voltado à tipologia, guarda e baixa dos documentos da Agência.
Equipe Técnica
Giselia Miranda
Mila Braga
Mayná Coutinho
Natália Ribeiro
Michele Tefili
Bruno Sasson
Aline Ansel
Millena Borges
Elaina França
Thalita Ribeiro
Maria Julya
João Carlos
João Gabriel
Marcos Valério
Patrick Emanuel
