O Portal de Dados Abertos é um instrumento estruturante para a promoção da transparência e do acesso à informação pública, em conformidade com o Decreto Estadual nº 48.449, de 04 de abril de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 49.097, de 20 de maio de 2024, que estabelece o Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O que é?
O Portal de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro coloca dados públicos em formato aberto à disposição dos cidadãos, garantindo transparência e promovendo o uso de dados para o aprimoramento de políticas públicas
Inclusão
Fornecer dados em formatos padronizados abertos e acessíveis permite que qualquer cidadão utilize qualquer ferramenta de software para adaptá-los às suas necessidades.
Transparência
Informações do setor público abertas e acessíveis melhoram a transparência, pois as partes interessadas podem usá-las da maneira mais adequada ao seu propósito.
Responsabilidade
Os conjuntos apropriados de dados abertos, devidamente associados, podem oferecer vários pontos de vista sobre o desempenho dos governos no cumprimento de suas metas em políticas públicas.
Exigências
Não há exigências.
https://dadosabertos.rj.gov.br/
Portaria Agenersa N.º 954
Designa representantes da Agenersa no Programa de Dados
Representante Titular
Michelle Rodrigues C. Figueiredo
Representante Suplente
Michele Lopes de
Farias Leite